CONFIRA A ORDEM DO DIA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA

Confira a Ordem do Dia da 7° Sessão Ordinária que vai ser realizada no dia 05 de Maio de 2023.

REQUERIMENTO 036/2023 – REQUER REQUER INFORMAÇÕES DA SETHAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSSIER CARLOS.

REQUERIMENTO 037/2023 – REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RIO DO FEIJOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSSIER CARLOS.

REQUERIMENTO 038/2023 – REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE ULTRASSON MORFOLÓGICA SEGUNDO TRIMESTRE PARA AS GESTANTES, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA GORETH.

REQUERIMENTO 039/2023 – REQUER DO PLENÁRIO DISPENSAS DE ALGUNS TRAMITES REGIMANTAL PARA O PROJETO DE LEI 012/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUSSIER, JOSAILTON E MARIA GORETH.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 001/2023, DO EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023, DO EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2023, DO LEGISLATIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 010/2023, DO LEGISLATIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2023, DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – INSTITUI PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – CRIA O SERVIÇO DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSSIER CARLOS.

PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – ESTABELECE A POLITICA DE PREVENSÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GORETH.

PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GORETH.

SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – INSTITUI PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA.

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