Ações Governamentais
COMUNICADO
Audiência Suspensa
Desde já, agradecemos a compreensão de todos
CONVITE
ATENÇÃO, população de Pedro Avelino! A Câmara Municipal convida você para participar da nossa audiência pública.
Nessa audiência, vamos discutir sobre a melhoria e o […]
TORNEIO DO TRABALHADOR
O esporte é uma ferramenta poderosa para unir pessoas, incentivar a saúde e bem-estar e fortalecer a comunidade. E foi com esse objetivo que […]
PARTICIPAÇÃO DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
A Câmara Municipal de Pedro Avelino está em clima de expectativa e comemoração, pois os vereadores Goreth Gregório, Ostilio Bezerra, Josailton Mendes e Jussier […]
LEGISLATIVO
Parlamentares
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Pauta das Comissões
Atividade Parlamentar | Verba Indenizatória
Atividades Legislativas dos Parlamentares
LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011
Decreto Nº 078, de 18 de Novembro de 2011
ACESSO À INFORMAÇÃO
Estrutura Administrativa
Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.
LGPD – Governo Digital
Coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
Leis Municipais
Decretos
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